Últimos tópicos
Is Wolverine in every X-Men movie?
2021-09-25
Onde tem filme Deadpool?
2021-09-25
O que é filosofia frases?
2021-09-25
Qual Vingadores Capitã Marvel aparece?
2021-09-25
Como fazer um texto falando sobre mim?
2021-09-25
Quando Morre Ragnar?
2021-09-25
Qual filme do Homem-Aranha que tem o Venom?
2021-09-25
O que é Zanpakutou no Bleach?
2021-09-25
O que acontece com Dinah em Arrow?
2021-09-25
Tópicos populares
Qual bicho que mais sai no jogo do bicho?
2021-09-02
Como ganhar 500 MB de internet grátis vivo?
2021-09-02
Quem nasceu em 2005 tem qual idade?
2021-09-02
O que é um Duque de dezena no jogo do bicho?
2021-09-02
Como tirar o bug do volume do celular?
2021-09-02
Em qual ordem assistir Baki?
2021-09-02
Índice:
- Qual a definição da corrupção?
- Como a legislação brasileira define a corrupção?
- O que a lei Anticorrupcao proíbe?
- O que dispõe a Lei da Empresa Limpa?
- O que diz a Lei em relação da responsabilização judicial?
- Quais são as dez medidas de combate à corrupção?
- O que é corrupção pública?
Qual a definição da corrupção?
O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. A corrupção é crime.Como a legislação brasileira define a corrupção?
O conceito de “Corrupção” em sentido stricto é aplicável à conduta de efetivamente entregar dinheiro ou qualquer vantagem indevida a funcionário ou agente público, visando o recebimento de vantagem ou benefício, conforme previsto no artigo 5º, I da Lei Anticorrupcao.O que a lei Anticorrupcao proíbe?
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei anticorrupção, trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (empresas) pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e atende ao pacto internacional firmado pelo Brasil. ...O que dispõe a Lei da Empresa Limpa?
A Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, Lei nº 128, foi regulamentada pelo Decreto 8.420/15 e tem o objetivo de instituir medidas no combate à corrupção, como a responsabilização das pessoas envolvidas e a recuperação dos danos causados à Administração Pública.O que diz a Lei em relação da responsabilização judicial?
Nas ações de responsabilização judicial, será adotado o rito previsto na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Parágrafo único. A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.Quais são as dez medidas de combate à corrupção?
Índice- 1.1 Apoio popular.
- 1.2 Comissão especial.
- 1.3 Anistia ao caixa dois.
- 1.4 Votação em plenário.
- 1.5 Suspensão.
- 1.6 Nova votação.
- 1.7 Processo parado.
O que é corrupção pública?
Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a qualquer pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, conforme o artigo 333 do Código Penal brasileiro de 1940. Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário, para instalação da corrupção, a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum.Leia também
- O que é Swift carne?
- Qual o sinônimo de indiferente?
- O que pode separar do amor de Deus?
- O que é sonhar com parentes?
- Quando Amós Oz nasceu?
- Para que serve o canto gregoriano?
- Quem quer dizer o que sente não sabe o que dizer?
- Qual é o menor homem do mundo?
- Qual o significado de convívio social?
- Qual o significado de sonhar com números livro dos sonhos?
Tópicos populares
- Qual a praia mais limpa do litoral sul de SP?
- Qual é a personalidade de Bruno?
- Qual o estado do Brasil tem a melhor educação?
- Qual é o alimento mais consumido no planeta?
- O que está escrito em Gênesis 15?
- Como entrar no meu Instagram pelo Google?
- Qual a previsão do tempo amanhã em Minas Gerais?
- Como se chama música em inglês?
- É confiável comprar no site estrela 10?
- Quem nasceu em 1970 faz quantos anos em 2020?